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 "snippet": "Compilação dos pontos de aeródromos privados, do tipo heliponto, da ANAC no Estado do Rio Grande do Sul e adjacências (raio de 150 km a partir do limite)",
 "summary": "Compilação dos pontos de aeródromos privados, do tipo heliponto, da ANAC no Estado do Rio Grande do Sul e adjacências (raio de 150 km a partir do limite)",
 "accessInformation": "Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC): Gerência Técnica do Cadastro Aeroportuário - GTCA, 2023",
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 "description": "<DIV STYLE=\"text-align:Left;\"><DIV><DIV><P><SPAN><SPAN>O Cadastro de Aeródromos é a informação oficial sobre a infraestrutura de aeródromos civis públicos e privados do Brasil. Este cadastro é mantido pela ANAC para inscrição dos aeródromos, instalações e equipamentos de auxílio à navegação aérea para atender à aviação civil.<\/SPAN><\/SPAN><\/P><P><SPAN><SPAN>De acordo com o art. 30 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986), nenhum aeródromo civil poderá ser utilizado sem estar devidamente cadastrado.<\/SPAN><\/SPAN><\/P><P><SPAN><SPAN>Define-se como aeródromo toda área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves, os quais podem ser classificados como públicos ou privados, sendo que helipontos são os aeródromos destinados exclusivamente a helicópteros.<\/SPAN><\/SPAN><\/P><P><SPAN><SPAN>Heliportos são os helipontos públicos dotados de instalações e facilidades para apoio de operações a helicópteros e de embarque e desembarque de pessoas e cargas.<\/SPAN><\/SPAN><\/P><P><SPAN /><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>",
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  "transporte aéreo",
  "aeródromos privados",
  "aviação civil",
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