{ "culture": "en-US", "name": "", "guid": "", "catalogPath": "", "snippet": "Geolocalização dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul, órgãos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.", "description": "

Geolocalização dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul, os conselhos são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.<\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>", "summary": "Geolocalização dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul, órgãos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.", "title": "Conselhos Tutelares", "tags": [ "Conselhos tutelares", "direito da criança", "adolescente" ], "type": "", "typeKeywords": [], "thumbnail": "", "url": "", "minScale": 150000000, "maxScale": 5000, "spatialReference": "", "accessInformation": "Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul", "licenseInfo": "

Limitação de Acesso: Sem restrições. Limitação de Uso: uso não-comercial (CC BY-NC 4.0 BR). Permite remixar, adaptar e criar a partir do trabalho para fins não comerciais. Novos trabalhos derivados têm que atribuir o devido crédito e não podem ser usados para fins comerciais, mas os usuários não são obrigados a licenciar os trabalhos derivados sob os mesmos termos. (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt)<\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>", "portalUrl": "" }