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 "snippet": "Geolocalização dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul, órgãos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.",
 "summary": "Geolocalização dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul, órgãos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.",
 "accessInformation": "Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul",
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 "description": "<DIV STYLE=\"text-align:Left;\"><DIV><DIV><P><SPAN>Geolocalização dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul, os conselhos são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.<\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>",
 "licenseInfo": "<DIV STYLE=\"text-align:Left;\"><DIV><DIV><P><SPAN>Limitação de Acesso: Sem restrições. Limitação de Uso: uso não-comercial (CC BY-NC 4.0 BR). Permite remixar, adaptar e criar a partir do trabalho para fins não comerciais. Novos trabalhos derivados têm que atribuir o devido crédito e não podem ser usados para fins comerciais, mas os usuários não são obrigados a licenciar os trabalhos derivados sob os mesmos termos. (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt)<\/SPAN><\/P><\/DIV><\/DIV><\/DIV>",
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  "Conselhos tutelares",
  "direito da criança",
  "adolescente"
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