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Geolocalização dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul, órgãos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. |
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Geolocalização dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul, órgãos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. |
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Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul |
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[] |
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<DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Geolocalização dos Conselhos Tutelares do Estado do Rio Grande do Sul, os conselhos são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.</SPAN></P></DIV></DIV></DIV> |
| licenseInfo:
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<DIV STYLE="text-align:Left;"><DIV><DIV><P><SPAN>Limitação de Acesso: Sem restrições. Limitação de Uso: uso não-comercial (CC BY-NC 4.0 BR). Permite remixar, adaptar e criar a partir do trabalho para fins não comerciais. Novos trabalhos derivados têm que atribuir o devido crédito e não podem ser usados para fins comerciais, mas os usuários não são obrigados a licenciar os trabalhos derivados sob os mesmos termos. (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt)</SPAN></P></DIV></DIV></DIV> |
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Conselhos Tutelares |
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["Conselhos tutelares","direito da criança","adolescente"] |
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en-US |
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